Processo minerário

872.244/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°1588/2011 e 1931/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 226/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°4061/2012

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°2918/2010

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°4061/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°2918/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1931/2014 - R$ 1.268,34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°4061/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)