Processo minerário

871.539/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22938/2025

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017

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4. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°60/2017

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5. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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