Processo minerário

871.539/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/01/2017 e 29/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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2. 19/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 29/07/2025 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 29/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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