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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 113/2024

Seção
1
Data
Edição
124
Página
190

Seu processo neste ato

  • Relação nº 113/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    871.539/2016 — JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 113/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.807/2005-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de Assis Matos- CPF ou CNPJ ***.562.836-**- Alvará n°14269/2005

871.467/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10970/2016

871.539/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017

871.448/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°11197/2016

871.855/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°2099/2017

872.455/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°1577/2017

870.693/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°6248/2017

871.533/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10978/2016

872.554/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°1595/2017

871.520/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°11420/2016

872.551/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°1594/2017

871.477/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Rustonn Mineracao Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.820.557/0001- 01- Alvará n°11417/2016

872.251/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1047/2024

872.249/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1046/2024

872.115/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°51/2024

872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1208/2024

872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1207/2024

872.073/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°49/2024

872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10255/2024

872.067/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°872/2024

872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1205/2024

872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1204/2024

872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1203/2024

872.051/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1042/2024

872.050/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°871/2024

872.049/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°870/2024

872.042/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1041/2024

872.035/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°45/2024

872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12368/2015

872.735/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12369/2015

871.710/2021-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Ganesha Mineração- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001- 38- Alvará n°1525/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23201/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Cessionário:Britas Ipiau Ltda- CNPJ 44.111.187/0001- 76- Registro de Licença N° 44/2011- Vencimento da Licença: 04/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23194/2024

871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°24856/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23190/2024

871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24041/2024

871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24851/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.784/2024-PECUARIA GS LTDA

870.810/2024-APOLONIO MAIA BRITO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.739/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.738/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.736/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.052/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA

870.676/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.740/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 190

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