Processo minerário

871.564/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.954/2024 - R$ 1.401,46

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5009/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972271/2022-84 )

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4965/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972218/2022-83)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208

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7. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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8. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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