Processo minerário

872.214/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4989/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972238/2022-54)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°4989/2022

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3. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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4. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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