Processo minerário

871.565/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5010/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972272/2022-29 )

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4966/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972219/2022-28)

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°4966/2022

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5010/2022

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6. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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