Processo minerário

871.356/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7814/2024

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°37881/2023

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