Processo minerário

871.620/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481//0001-24- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença

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2. 01/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°20/2014 de 18/03/2014-Vencimento em Indeterminado

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3. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325

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