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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.620/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2024 e 09/04/2024. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 294/2024 - Vencimento 14/09/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 899/2024/DIOUT-BA/ANM

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