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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.641/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2026 e 14/07/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 12237/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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