Processo minerário
871.654/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 25/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 590/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2434/2022 - R$ 4.413,81
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- Seção 1
Relação nº 135/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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