Processo minerário

870.200/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 590/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2433/2022 - R$ 4.413,81

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 79

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 228/18

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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