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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 8/2021

Seção
1
Data
Edição
25
Página
188

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    871.655/2014 — CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL

    OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 8/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    871.655/2014 — CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL

    OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

    MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.410/2016-RENILDO ALVES DE SOUZA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.410/2016-RENILDO ALVES DE SOUZA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Santo Antônio de Alagoinhas Marca: Schin Embalagens: 500mL (sem gás); 500mL (com gás); 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°1999/2021/DIFAM-BA/ANM

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°2035/2021/DIFAM-BA/ANM

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°2068/2021/DIFAM-BA/ANM

970.309/1995-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2158/2021/DIFAM-BA/ANM

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2160/2021/DIFAM-BA/ANM

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°2162/2021/DIFAM-BA/ANM

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2163/2021/DIFAM-BA/ANM

871.750/2016-IMI FABI TALCO S.A.-OF. N°2165/2021/DIFAM-BA/ANM

870.434/1984-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A-OF. N°2167/2021/DIFAM-BA/ANM

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°2169/2021/DIFAM-BA/ANM

870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°2172/2021/DIFAM-BA/ANM

870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°2177/2021/DIFAM-BA/ANM

004.950/1935-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2178/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°2033/2021/DIFAM-BA/ANM

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-OF. N°2063/2021/DIFAM-BA/ANM

970.309/1995-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2154/2021/DIFAM-BA/ANM

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°2161/2021/DIFAM-BA/ANM

871.750/2016-IMI FABI TALCO S.A.-OF. N°2164/2021/DIFAM-BA/ANM

870.434/1984-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A-OF. N°2166/2021/DIFAM-BA/ANM

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°2168/2021/DIFAM-BA/ANM

870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°2171/2021/DIFAM-BA/ANM

870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°2174/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°2015/2021/DIFAM-BA/ANM

872.497/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°2145/2021/DIFAM-BA/ANM

872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG ME-OF. N°2279/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°2012/2021/DIFAM-BA/ANM

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG Nº 2/2011 de 30/06/2011- Vencimento em 06/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2113/2021/DIFAM-BA/ANM

871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS-OF. N°2121/2021/DIFAM-BA/ANM

872.630/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°2129/2021/DIFAM-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2115/2021/DIFAM-BA/ANM

871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS-OF. N°2123/2021/DIFAM-BA/ANM

872.630/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°2131/2021/DIFAM-BA/ANM

871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.256/2014- IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°2461/2021/DIFAM-BA/ANM

872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°2475/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.504/2013-JOSE FLAVIO MOTA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 12/01/2024

870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.027/2017-JOSEVAN LOPES TELES ME-OF. N°1423/2021/DIFAM-BA/ANM

872.027/2017-JOSEVAN LOPES TELES ME-OF. N°1423/2021/DIFAM-BA/ANM

871.965/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1450/2021/DIFAM-BA/ANM

871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°1722/2021/DIFAM-BA/ANM

871.964/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1756/2021/DIFAM-BA/ANM

871.964/2017-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°1756/2021/DIFAM-BA/ANM

871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°1722/2021/DIFAM-BA/ANM

870.945/2019-COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC-OF. N°1818/2021/DIFAM-BA/ANM

871.058/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1850/2021/DIFAM-BA/ANM

870.025/2019-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-OF. N°2517/2021/DIFAM-BA/ANM

870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM

870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI-OF. N°2528/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2021, p. 188

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