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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.183/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2022 e 03/01/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 239/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°5.469/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 117/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6435/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

      Alvará N°2235- DOU de 4 de abril de 2022, Seção 1, página 93.

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2235, de 1 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: )

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