DESPACHO · Relação nº 70/2023

DESPACHO

Relação nº 70/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.618/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.727/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.714/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

871.467/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE

870.712/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.624/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES

870.182/2019-HELMO BAGDÁ GAMA

874.423/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.265/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.768/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.766/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.507/2019-BLOCKS LOGISTICA LTDA

870.764/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.690/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO

870.447/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.509/2019-BLOCKS LOGISTICA LTDA

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI

870.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.636/2019-ARSIA MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°9367/2023

871.692/2015-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°9.546/2023

871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°9439/2023

871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°9636/2023

871.669/2016-MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI-OF. N°10044/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 138/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

870.952/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-ITUAÇU/BA, TANHAÇU/BA - Guia n° 140/2023-20.000t/ano-Calcário- Vigência da Guia:03 Anos

870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA-BOQUIRA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 141/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.710/2021-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-IRAMAIA/BA - Guia n° 142/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.434/2019-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 147/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.979/2021-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 143/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.942/2020-MINERACAO TAPERA LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 150/2023-QUARTZO (Industrial) 3.999 t/ano; QUARTZO (Gema) 100 Kg/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

870.931/2020-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO-TUCANO/BA - Guia n° 145/2023-AREIA 50.000; QUARTZO 4.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

870.528/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA - Guia n° 146/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.588/2017-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.967/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9496/2023

873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°9462/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.498/2013-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 286,01ha para 79,40ha-Granito-Brumado/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.489/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-ALVARÁ N°3.590/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°9579/2023

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-Minério de Manganês

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-Minério de Titânio-Portaria de Lavra N°22, DOU de 16/01/2014

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente