Processo minerário

872.033/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°13411/2016-Destacado do DNPM 870.064/2015-AL- — página do DOU de 27/12/2016

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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3. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 03/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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