Processo minerário
870.327/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2013 e 02/02/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 776,99ha para 50,00ha-Calcário
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- Seção 1
Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°270/2016 - DIFISBA
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- Seção 1
Página 112 do DOU de 04/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°46/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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