Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 95/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48407.871816/2016
ALVARÁ Nº 13309/2016 - Vencimento em 30/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
872.248/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5004/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024
872.252/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5005/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024
872.253/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5006/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024
870.451/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5000/2024 - Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022
870.452/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5001/2024 - Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022
872.254/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5007/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024
871.920/2022 - PORTAL DO MARMORE LTDA - ALVARÁ Nº 5002/2024 - Destacado do Processo 48062.870531/2020-16 - ALVARÁ Nº 3458/2020 - Vencimento em 01/10/2023
870.606/2023 - JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 5003/2024 - Destacado do Processo 48407.870718/2016-95 - ALVARÁ Nº 10601/2016 - Vencimento em 14/07/2023
870.048/2024 - COMERCIAL BEGE EIRELI - ALVARÁ Nº 5008/2024 - Destacado do Processo 48062.871329/2023-54 - ALVARÁ Nº 6843/2023 - Vencimento em 19/09/2026
870.261/2024 - GILSON SOUZA DE MATOS - ALVARÁ Nº 5009/2024 - Destacado do Processo 48407.871816/2016-40 - ALVARÁ Nº 13309/2016 - Vencimento em 30/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 56