Processo minerário

872.467/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31351/2022

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA · p. 43

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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