Processo minerário

871.875/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2012 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2012 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 12/12/2012

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2. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.273, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 28/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2025 Seção 1

    DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 — página do DOU de 27/05/2025

    • Concessão de Lavra

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