Processo minerário

871.875/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38057/2022

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4. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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7. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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8. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 565,42ha para 135,62ha-Mármore

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9. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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12. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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