Despacho · Relação nº 85/2025

Despacho

Relação Nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-OF. N°19711/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA

872.253/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

870.355/2023-MRC MINERACAO LTDA

871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA

872.253/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

870.355/2023-MRC MINERACAO LTDA

871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

874.203/2011-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra Nº182/2018- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 25.355.031/0001-96

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Lavra Garimpeira

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2780)

48407.872293/2012-25 - MARIO DE SOUZA GONZAGA - Ofício nº 19464/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.875/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.520/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 19224/2025

871.390/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 19454/2025

871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 19458/2025

870.979/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 19868/2025

872.438/2023-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício N° 19870/2025

871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA - Ofício N° 19871/2025

870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19878/2025

871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO - Ofício N° 19880/2025

870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19883/2025

870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19884/2025

870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19885/2025

870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19886/2025

870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19887/2025

870.362/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19892/2025

870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19894/2025

870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19896/2025

870.361/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19897/2025

870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19898/2025

870.364/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19899/2025

870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19900/2025

870.301/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 19906/2025

870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 19907/2025

870.865/2023-SELICLETON ALVES FERREIRA - Ofício N° 19908/2025

870.167/2018-RINALDO MEDEIROS LEITE - Ofício N° 19909/2025

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Ofício N° 19916/2025

870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR - Ofício N° 19917/2025

871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19918/2025

871.302/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 19922/2025

871.337/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ - Ofício N° 19924/2025

870.701/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 19926/2025

872.072/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19931/2025

871.675/2021-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício N° 19933/2025

871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19934/2025

870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19935/2025

870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 19936/2025

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.264/2024-ED PEDRAS EIRELI

870.151/2025-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.233/2024

Titular: CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA

Ofício nº: 19205/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°19234/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto