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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.892/2012-FABIAN FARIAS DE OLIVEIRA- Cessionário:FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.604.971/0001-18- Alvará n°764/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 320/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.515/1991-XILOLITE S/A-OF. N°214/2013 - DIFISBA

874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2013

- DIFISBA

872.381/1996-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2013 - DIFISBA

870.618/1999-ITABLUE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°208/2013 - DIFISBA

871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°228/2013 - DIFISBA

872.845/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°212/2013 - DIFISBA

873.583/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°189/2013 - DIFISBA

873.584/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°189/2013 - DIFISBA

873.585/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°189/2013 - DIFISBA

873.587/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°189/2013 - DIFISBA

873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°211/2013 - DIFISBA

870.399/2006-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°216/2013 - DIFISBA

871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2013 - DIFISBA

872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°232/2013 - DIFISBA

870.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°190/2013 - DIFISBA

870.919/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°233/2013 - DIFISBA

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°198/2013 - DIFISBA

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°198/2013 - DIFISBA

871.521/2008-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°239/2013 DIFISBA

871.521/2008-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°239/2013 DIFISBA

872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2013 - DIFISBA

872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2013 - DIFISBA

872.561/2008-BRASITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2013 - DIFISBA

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°199/2013 - DIFISBA

874.077/2008-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°193/2013 - DIFISBA

874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-OF. N°241/2013 - DIFISBA

874.637/2008-PAULO BERENGUER CHAVES-OF. N°231/2013 - DIFISBA

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°195/2013 - DIFISBA

870.223/2009-ANTÖNIO AUGUSTO LOBO DOS SANTOS-OF. N°192/2013 - DIFISBA

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°217/2013 - DIFISBA

870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. N°191/2013 - DIFISBA

872.331/2009-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°188/2013 - DIFISBA

872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME-OF. N°197/2013 - DIFISBA

873.460/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°227/2013 - DIFISBA

870.133/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°224/2013 - DIFISBA

870.134/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°225/2013 - DIFISBA

870.515/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°206/2013 - DIFISBA

870.565/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°207/2013 - DIFISBA

871.989/2010-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°226/2013 - DIFISBA

871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAOF. N°200/2013 - DIFISBA

872.963/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2013 - DIFISBA

873.595/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2013 - DIFISBA

873.597/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2013 - DIFISBA

873.698/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2011 - DIFISBA

874.178/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2013 - DIFISBA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°213/2013 - DIFISBA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°234/2013 DIFISBA

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°242/2013 - DIFISBA

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°240 e 241/2013 - DIFISBA

RELAÇÃO Nº 329/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5073/2007

870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5075/2007

870.642/2010-FENG WEN WEI- Cessionário:FEG WEN WEI EPP- CPF ou CNPJ 14.190.807/0001-49- Alvará n°14133/2010

871.601/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- Cessionário:MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA MECPF ou CNPJ 04.583.775/0001-98- Alvará n°16546/2010

871.602/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- Cessionário:MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA MECPF ou CNPJ 04.583.775/0001-98- Alvará n°16547/2010

872.756/2010-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS- Cessionário:JOSÉ MANUEL MARTINS PORTA ME- CPF ou CNPJ 18420033/0001-56- Alvará n°489/2011

872.825/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOSCessionário:JOÃO ADEL ZEIDAN- CPF ou CNPJ 290.265.588-64-Alvará n°15623/2011

874.500/2011-ROGÉRIO PIRES RIOS- Cessionário:ROGÉRIO PIRES RIOS EPP- CPF ou CNPJ 96.698.642/0001-85- Alvará n°3625/2012

870.183/2012-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME- Cessionário:M A CAIRES & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.451/0001-63- Alvará n°3690/2012

871.442/2012-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOSCessionário:BRITADEIRA BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.256.297/0001-65- Alvará n°219/2013

871.892/2012-FABIAN FARIAS DE OLIVEIRA- Cessionário:FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.604.971/0001-18- Alvará n°764/2013

RELAÇÃO Nº 342/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.221/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.

871.172/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS

873.528/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA

870.265/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.267/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.271/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.280/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.285/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.292/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.218/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.263/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.267/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.268/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.269/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.271/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.322/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.326/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.400/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.467/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.596/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.382/2008-VICTOR PEREIRA ELLER

874.427/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.800/2009-NANE STREET COMERCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

873.149/2009-RICARDO GONZALEZ SANTOS

870.579/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.142/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.827/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.828/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.829/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.831/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.833/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.834/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.835/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.567/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

872.727/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

872.842/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.843/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.912/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

870.260/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.261/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.282/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.289/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.424/2011-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA

870.425/2011-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA

870.734/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.832/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.912/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.202/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 343/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N° 1.107, 1.108, 1.109 e 1.110/2013

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 1.106/2013

870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.279/2013

871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.280/2013

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.281/2013

870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.282/2013

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.283/2013

871.482/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.284/2013

872.093/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.285/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2013, p. 51

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