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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Farias & Oliveira Ltda me - 871892/12 - Not.64/2015 - R$ 6.320,93

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 235/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me -870816/10

Itafós Mineração Ltda - 870918/09

Jose Ronaldo Dos Santos Souza - 871622/10

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872953/09, 872955/09, 872960/09, 872961/09

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10

RELAÇÃO Nº 241/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871189/10, 871024/10, 871132/10, 872064/10, 871592/10

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870857/10, 870855/10

Edjane Nascimento da Silva me - 870343/10

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871889/10, 871884/10

Francisco de Assis de Oliveira - 871295/10

Franz Oliver Matos Calheira - 873617/09

Gpm Grupo Paranaense de Mineração Ltda - 870345/10

Helio s Mineraçao Ltda - 870023/10

José Lima da Silva - 870505/10

Lazuli Mineradora Ltda - 872878/09

Luciano Ganem Martins me - 871878/10

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872860/09

Nelson Machado de Avila - 870944/10

Panama Mineração Ltda - 871043/10

Poli Mármores e Granitos LTDA. - 872028/10

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871557/10, 871558/10, 871555/10, 871553/10, 871551/10, 871549/10, 871552/10, 871554/10, 871556/10, 871559/10, 871550/10

Prime Star Brasil Mineração Ltda - 872894/09

Roberto Moreno Castillo - 871431/10

Sergio Marcio Rodrigues Gouveia - 871245/10

Tersan Construtora Ltda - 870871/10

RELAÇÃO Nº 244/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

874.823/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3208/2012

870.186/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3207/2012

RELAÇÃO Nº 1/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a. j. Mota Carneiro - 871683/13, 871700/13, 871701/13

Adilson Nascimento da Silva - 871866/13

Altogran Mineração LTDA. - 872342/13

Ansyse Mineração Ltda - 872338/13, 871867/13

Antonio Carlos de Andrade - 874472/11

Antonio Machado de Sena - 871191/13

Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda me - 872726/12

Cba Companhia Baiana de Areia Ltda me - 870160/12

Cerâmica Abc Indústria e Comércio Ltda me - 872814/11, 872303/12

Cerâmica Venneza Ltda - 870114/14, 870120/14, 870121/14, 870122/14

Charliton Santos Alves - 870003/14

Christian Jakob Krapf - 871500/11

Christovam Monteiro de Almeida - 872760/13

Cleofas Gonçalves Gusmão - 872900/13, 872901/13, 872902/13

Companhia de Areia Ltda - 872429/12

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08, 873130/08

Diovano de Lima Fávero - 870289/14

Djalma da Silva Extração de Areia me - 872766/12

Entre Rios Construções Terraplanagem e Transportes LTDA. me - 870422/13

Erasmo Teixeira Fernandes 88867129520 - 870151/14

Evandro José Dias da Costa - 871758/12

Everaldo Bispo Dos Santos - 872209/13

Francisco de Assis de Oliveira - 872457/13

Francisco de Assis Oliveira Lima - 871760/13

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871840/13, 871476/10

Gildázio de Amorim Carvalho - 872374/13, 872366/13

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870598/13

Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 872469/13, 872470/13, 872471/13

Helmo Bagdá Gama - 872606/13

Iara Eduane Gonçalves Castro - 871444/12, 871445/12

Irecê Indústria e Comércio Ltda - 870283/14

Ivalter Dias Pereira - 872426/13

j Queiroz & Filho Ltda Epp - 872558/13

Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 870008/13

José Galdiniano da Rocha me - 872539/12

José Mário Carneiro me - 870115/14

José Matos Bispo me - 871871/12

Jose Milton Moreira da Silva - 872193/13

Juraci Carvalho Silva - 871719/13, 871742/13, 871969/13

m. Brasile Mineração Ltda - 872650/13, 872484/13, 872485/13, 872486/13, 872487/13, 872488/13, 872491/13, 872492/13, 872503/13, 872509/13

Marcelo Santos Wanderley - 872007/13

Marcelo Zanuncio Gonçalves - 872422/13

Marcone Gomes de Lima - 871688/13

Mario Santos Araujo - 872635/11

Mauricio Silva Palacios - 871964/10

Mineração Antena Dourada Ltda - 871765/12, 871411/12, 871413/12, 871414/12, 871415/12

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -871697/13, 871698/13, 872381/13, 872382/13, 872383/13, 872414/13, 871874/13, 872367/13, 872368/13, 872369/13, 872370/13, 872288/13, 872289/13, 872290/13, 872291/13, 872292/13, 872293/13, 872294/13, 872295/13, 872296/13, 872297/13

Mineração Gavea Ltda me - 872212/13

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874883/11

Niesio Batista de Souza - 871067/13, 872539/13

Nilton Sulz de Almeida Junior - 873967/11, 873968/11, 873969/11

Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13

Olívio José da Rocha - 870011/14

Pedreira Coite Ltda - 872362/12

Raimundo Nonato do Carmo - 872288/12

Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873117/08, 873118/08, 873119/08, 873120/08, 873121/08, 873131/08, 873133/08, 873135/08, 873138/08, 873123/08, 873124/08, 873125/08, 873126/08, 873127/08, 873128/08, 873129/08

Ronaldo Diniz de Almeida - 872650/12, 872651/12

rr Mineração Ltda - 874778/08, 875111/08

Ruyther Souza Riguad - 872273/13, 872274/13, 872275/13, 872276/13, 872379/13

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870831/10, 870909/10

Selma Sales Ferreira Inacio Pereira me - 872315/13

Simão Pedro de Freitas Neto - 871670/13, 871671/13, 871672/13, 871673/13, 871674/13

so Mineracao e Servicos de Transpotes Ltda - 874186/11

Terra & Pedra Locação LTDA. me - 872272/13

Transloc Transporte e Logistica Ltda Epp - 871570/13

Valcir Scariot - 871716/13

Via Trading Comércio Internacional Ltda Epp - 872612/12

Wender Brambila Peterli - 870505/12, 870620/12, 870761/12

RELAÇÃO Nº 2/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872539/11 Not.16/2015 - R$ 3.085,62, 872046/11 - Not.18/2015 - R$ 3.085,62

Carlos André Mendonça Caprini - 872915/11 Not.2361/2014 - R$ 6.070,89

Simone Dantas Tutrut - 870177/14 - Not.2357/2014 - R$ 2.701,04

RELAÇÃO Nº 3/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872539/11 Not.15/2015 - R$ 6.419,42, 872046/11 - Not.17/2015 - R$ 4.940,13

Carlos André Mendonça Caprini - 872915/11 Not.2360/2014 - R$ 5.105,10

RELAÇÃO Nº 4/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alpha Barra Mineração Ltda me - 872440/13 - Not.102/2015 - R$ 3.160,47

Antônio Davi Dos Santos Neto - 870517/14 - Not.117/2015 - R$ 3.160,47, 870518/14 - Not.118/2015 - R$ 3.160,47, 870519/14 Not.119/2015 - R$ 3.160,47, 870520/14 - Not.120/2015 - R$ 3.160,47

Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - Not.108/2015 R$ 3.160,47

Ceramica Sao Paulo Ltda Epp - 872895/13 - Not.113/2015 R$ 3.160,47

Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 872885/13 Not.112/2015 - R$ 3.160,47

Eliana de Fátima Silva Rebouças - 871587/13 - Not.90/2015 - R$ 3.160,47, 871588/13 - Not.92/2015 - R$ 3.160,47

Luiz Maurício de Souza Ferrão - 871739/13 - Not.97/2015 R$ 3.160,47

Olívio José da Rocha - 870011/14 - Not.114/2015 - R$ 3.160,47

Pls Escavacao Terraplanagem e Pavimentacao Ltda me -872505/13 - Not.103/2015 - R$ 3.160,47, 872506/13 - Not.104/2015 - R$ 3.160,47, 872507/13 - Not.105/2015 - R$ 3.160,47, 872508/13 -

Not.106/2015 - R$ 3.160,47

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 872674/13 Not.111/2015 - R$ 3.160,47

Robson Antônio Guimarães - 872132/13 - Not.100/2015 R$ 3.160,47

Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 - Not.110/2015 R$ 3.160,47

Uilton Guerreiro de Souza - 871875/13 - Not.98/2015 - R$ 3.160,47

Verde Incorporação Obras Limitada me - 870081/14 Not.115/2015 - R$ 3.160,47

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870127/14 - Not.116/2015 - R$ 3.160,47, 872331/13 - Not.101/2015 - R$ 3.160,47, 872554/13 - Not.107/2015 - R$ 3.160,47, 871677/13 -

Not.93/2015 - R$ 3.160,47, 871678/13 - Not.94/2015 - R$ 3.160,47, 871679/13 - Not.95/2015 - R$ 3.160,47, 871729/13 - Not.96/2015 R$ 3.160,47, 871482/13 - Not.84/2015 - R$ 3.160,47, 871492/13 Not.85/2015 - R$ 3.160,47, 871511/13 - Not.86/2015 - R$ 3.160,47, 871491/13 - Not.87/2015 - R$ 3.160,47, 871557/13 - Not.88/2015 R$ 3.160,47

RELAÇÃO Nº 5/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Basto & Machado Ltda - 870745/11 - Not.7/2015 - R$ 587,95

Dirceu Antonio Tonelli me - 874079/11 - Not.10/2015 - R$ 535,40

Eunice Alves da Silva - 870811/10 - Not.5/2015 - R$ 612,91

g & m Geology And Mining Ltda me - 870376/12 Not.13/2015 - R$ 608,71

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 870779/11 - Not.8/2015 - R$ 612,91

Patrícia Dos Santos Reis - 870285/14 - Not.14/2015 - R$ 525,51

Pedreira Bricom Ltda - 871475/10 - Not.6/2015 - R$ 587,95

Pedreiras Coqueiros do Paraguassu Ltda Epp - 870030/12 Not.11/2015 - R$ 587,95

Sidney Diniz de Almeida - 870960/11 - Not.9/2015 - R$ 612,91

Simonassi Nordeste Industrial Ltda - 870644/92 - Not.3/2015 - R$ 612,91

RELAÇÃO Nº 6/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Casablanca Mineração Ltda - 870201/12 - Not.19/2015 - R$ 3.151,78, 870202/12 - Not.20/2015 - R$ 3.151,78, 870203/12 Not.21/2015 - R$ 3.151,78, 870204/12 - Not.22/2015 - R$ 3.151,78, 870205/12 - Not.23/2015 - R$ 3.151,78, 870206/12 - Not.24/2015 R$ 3.151,78, 870207/12 - Not.25/2015 - R$ 3.151,78, 870208/12 Not.26/2015 - R$ 3.151,78, 870209/12 - Not.27/2015 - R$ 3.151,78, 870210/12 - Not.28/2015 - R$ 3.151,78, 870212/12 - Not.29/2015 R$ 3.151,78, 870213/12 - Not.30/2015 - R$ 3.151,78, 870214/12 Not.31/2015 - R$ 3.151,78, 870215/12 - Not.32/2015 - R$ 3.151,78, 870216/12 - Not.33/2015 - R$ 3.151,78, 870217/12 - Not.34/2015 R$ 3.151,78, 870218/12 - Not.35/2015 - R$ 3.151,78, 870219/12 Not.36/2015 - R$ 3.151,78, 870220/12 - Not.37/2015 - R$ 3.151,78, 870221/12 - Not.38/2015 - R$ 3.151,78, 870222/12 - Not.39/2015 R$ 3.151,78, 870223/12 - Not.40/2015 - R$ 3.151,78, 870224/12 Not.41/2015 - R$ 3.151,78, 870225/12 - Not.42/2015 - R$ 3.151,78, 870226/12 - Not.43/2015 - R$ 3.151,78

José Farias de Moura - 873090/08 - Not.59/2015 - R$ 6.251,47

Sidney Diniz de Almeida - 874473/11 - Not.60/2015 - R$ 6.320,93, 874474/11 - Not.61/2015 - R$ 6.320,93, 874505/11 Not.62/2015 - R$ 6.320,93, 870933/11 - Not.57/2015 - R$ 6.251,47

RELAÇÃO Nº 7/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Casablanca Mineração Ltda - 870227/12 - Not.44/2015 - R$ 3.151,78, 870228/12 - Not.45/2015 - R$ 3.151,78, 870229/12 Not.46/2015 - R$ 3.151,78, 870230/12 - Not.47/2015 - R$ 3.151,78, 870231/12 - Not.48/2015 - R$ 3.151,78, 870232/12 - Not.49/2015 R$ 3.151,78, 870233/12 - Not.50/2015 - R$ 3.151,78

Farias & Oliveira Ltda me - 871892/12 - Not.64/2015 - R$ 6.320,93

Gesse Rodrigues de Souza - 872350/12 - Not.67/2015 - R$ 3.160,47, 872351/12 - Not.68/2015 - R$ 3.160,47

Jefferson Cerqueia da Silva - 871395/13 - Not.79/2015 - R$ 3.160,47

José de Arimateia Silva - 870885/12 - Not.51/2015 - R$ 6.303,57

Jose Raul Alkmim Leão - 872279/12 - Not.65/2015 - R$ 3.160,47

Leandro Martins Santos - 871832/12 - Not.63/2015 - R$ 3.160,47

Mineração Antena Dourada Ltda - 871403/12 - Not.52/2015 - R$ 6.303,57, 871404/12 - Not.53/2015 - R$ 6.303,57, 871412/12 Not.54/2015 - R$ 6.303,57, 872729/12 - Not.72/2015 - R$ 6.320,93

Mineração Bonanza Ltda - 871675/12 - Not.55/2015 - R$ 6.303,57

Roseli Diniz de Almeida Silva - 872765/12 - Not.73/2015 R$ 6.320,93, 872649/12 - Not.69/2015 - R$ 6.320,93, 872652/12 Not.70/2015 - R$ 6.320,93, 872653/12 - Not.71/2015 - R$ 6.320,93

Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 872342/12 - Not.66/2015 - R$ 3.160,47

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871471/13 - Not.80/2015 - R$ 3.160,47, 871474/13 - Not.81/2015 R$ 3.160,47, 871477/13 - Not.82/2015 - R$ 3.160,47, 871479/13 Not.83/2015 - R$ 3.160,47, 871161/13 - Not.74/2015 - R$ 3.160,47, 871162/13 - Not.75/2015 - R$ 3.160,47, 871163/13 - Not.76/2015 R$ 3.160,47, 871164/13 - Not.77/2015 - R$ 3.160,47, 871192/13 Not.78/2015 - R$ 3.160,47

RELAÇÃO Nº 8/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Eliana de Fátima Silva Rebouças - 871587/13 - Not.89/2015 - R$ 3.185,12, 871588/13 - Not.91/2015 - R$ 3.203,56

José Farias de Moura - 873090/08 - Not.58/2015 - R$ 2.821,15

Juarez Alves Couto Filho - 872002/03 - Not.122/2015 - R$ 3.777,78

Rebouças Transportes Construções e Empreendimentos Ltda - 870832/09 - Not.56/2015 - R$ 4.829,77

Robson Antônio Guimarães - 872132/13 - Not.99/2015 - R$ 2.239,44

Talles de Azevedo Neto - 870443/02 - Not.121/2015 - R$ 7.031,87

Tatiana Givisiez Von Kriiger - 872602/13 - Not.109/2015 R$ 6.523,02

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- NOT Nº041/2009-R$ 1.050.864,86

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 61

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