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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.902/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2022 e 25/04/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 354/2023 - Vencimento 10/11/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°58415/2022/DIOUT-BA/ANM

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