Processo minerário

871.925/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 52976/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 10/05/2026

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 13/05/2023

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4. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência na Bahia · p. 103

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5. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96

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