Processo minerário

871.932/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 701/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2560/2022 - R$ 1.077,10.

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2. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 510/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.182/2021 - R$ 8.237,28

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3. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 67

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4. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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