Processo minerário

871.965/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 185/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°1924/2017

   • Aceita defesa apresentada (241)

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2. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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4. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16517/2015

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5. 23/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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