Despacho · Relação nº 128/2025

Despacho

Relação nº 128/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.271/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9948/2023

872.272/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9949/2023

872.273/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9950/2023

870.708/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 57.354.347/0001- 50- Alvará n°4431/2024

872.044/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2341/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°5221/2023Área reduzida de 2.000 ha para 214,31 ha

870.577/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°4708/2023Área reduzida de 1.536,72 ha para 287,97 ha

870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°6090/2023Área reduzida de 1.957,09 ha para 346,08 ha

870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°5447/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 430,30 ha

870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°5449/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 996,57 ha

870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°5582/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 539,73 ha

872.078/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2610/2023Área reduzida de 1.913,8 ha para 190,02 ha

872.079/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2611/2023Área reduzida de 1.129,83 ha para 316,26 ha

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA

872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA

872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°30599/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

871.399/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRICOLA LTDA-OF. N°31036/2025

870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°31033/2025

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°31028/2025

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

872.786/2013-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1554/2011 - Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Oliveira dos Brejinhos - COOPEGOB- CNPJ 52.223.812/0001-08

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.391/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA - Ofício N° 30174/2025

870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 30946/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°30185/2025

871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°31134/2025

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA

871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.148/2025

Titular: ENZO DE MIRANDA RAMOS

Ofício nº: 30179/2025

Processo nº: 871.847/2024

Titular: DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 31023/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.409/2025-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

871.288/2024-J MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.530/2025-HOTSANIO ALVES BELO

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA

870.137/2025-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

870.619/2025-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.529/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28813/2025

870.453/2025-CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°29391/2025

870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°20036/2025

870.109/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°14128/2025

870.543/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28816/2025

870.545/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28818/2025

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA-OF. N°30548/2025

870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI-OF. N°30554/2025

870.485/2025-MUNICIPIO DE ITAPITANGA-OF. N°30551/2025

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.516/2025-LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente