DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 97/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°199/2015 - Cessionario:870.305/2017-AMADOR FERNANDES FILHO ME- CPF ou CNPJ 10.587.653/0001-72

872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°199/2015 - Cessionario:870.304/2017-AMADOR FERNANDES FILHO ME- CPF ou CNPJ 10.587.653/0001-72

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1533/2015 - Cessionario:870.606/2017-SC ELETRODIESIEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001-34

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1533/2015 - Cessionario:870.607/2017-SC ELETRODIESIEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001-34

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1533/2015 - Cessionario:870.608/2017-SC ELETRODIESIEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001-34

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1533/2015 - Cessionario:870.609/2017-SC ELETRODIESIEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001-34

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.079/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME

870.032/2015-JOAQUIM GOMES NETO

870.011/2016-RONAN FRANCO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°502/2007

873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°503/2007

873.244/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°727/2007

873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12.122/2008

872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDACessionário:MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001-25- Alvará n°424/2011

871.646/2012-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDACessionário:RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.303.984/0001-73- Alvará n°7522/2017

871.785/2013-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°12.975/2013

871.930/2014-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°2062/2017

871.535/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVESCessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°1320/2016

871.610/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Cessionário:ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 594.165.130-91- Alvará n°1353/2016

872.403/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- Cessionário:CERÂMICA CELLINI LTDA- CPF ou CNPJ 42.011.734/0001-16- Alvará n°4525/2016

872.427/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3936/2016

872.513/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.642.948/0001-52- Alvará n°5787/2016

870.011/2016-RONAN FRANCO- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.803.024/0001-00- Alvará n°7759/2016

870.052/2016-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°7282/2016

870.565/2016-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.243.981/0001-59- Alvará n°9383/2016

870.638/2016-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA- Cessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ 05.387.749/0001-57- Alvará n°8998/2016

871.020/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°9020/2016

871.021/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°9051/2016

871.290/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Cessionário:EDIVALDO SILVA MIRANDACPF ou CNPJ 959.891.455-00- Alvará n°11708/2016

871.306/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- Cessionário:TULIO CÍCERO DE COLEHO VIEIRA- CPF ou CNPJ 248.743.375-20- Alvará n°123/2017

871.970/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°11778/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

872.161/2015-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- Cessionário:ROGÉRIO MARIANO DE ANDRADE ME- CNPJ 27.518.021/0001-50- PLG n°04/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.206/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- alvará n° 7404/2001 - Cessionário: RED GRANIT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25

874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA- alvará n° 631/2012 - Cessionário: CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30

870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6747 - Cessionário: DAFABRICA LTDA- CNPJ 00.096.204/0001-78

872.294/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- Edital de Disponibilidade n° 12/2014 - Cessionário: H. C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- CNPJ 15.290.800/0001-61

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto