Despacho · Relação nº 161/2025

Despacho

Relação nº 161/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo-Cipó, Nova Soure e Tucano/BA

871.528/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo-Cipó e Tucano/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.585/2013-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 40891/2025/COROUT-BA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.155/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.021/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.258/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

872.567/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA

871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

870.885/2019-WILLIAN DA ROCHA SOUZA

870.635/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF

872.257/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

872.256/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

871.113/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

871.112/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.509/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA

871.497/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

870.326/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

871.477/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.479/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.142/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

870.916/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.687/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA

872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

870.909/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA

872.562/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.561/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.560/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.564/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.565/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.566/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.568/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.570/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.557/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.558/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.559/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.563/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.556/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.571/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.576/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.553/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.551/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.550/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.163/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°9.906/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.847/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.324/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.461/2019-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°41851/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41543/2025

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Despacho publicado(356)

870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Indefiro o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 117/2021

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Homologo a desistência do requerimento de mudança de regime de Autorização de Pesquisa para Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Processo Original 870350/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.949/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.690/2025-ISRAEL FERNANDES BARRETO - Ofício N° 41377/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.981/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°41125/2025

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente