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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
253
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 222/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    871.971/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°419/2013-DOU de 31/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°DOU de

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP- DOU de

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 222/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP

870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675

870.216/2013-M A CAIRES & CIA LTDA

870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS

870.942/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

870.946/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 156/2014-16.000t-Saibro- Validade:25/11/2015

872.694/2010-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR-JACOBINA/BA - Guia n° 165/2014-4.000t-Arenito- Validade:31/01/2016

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 157/2014-30.000t-Areia- Validade:27/05/2015

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 158/2014-30.000t-Areia- Validade:27/05/2015

872.704/2012-J N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA - Guia n° 154/2014-50.000tAreia- Validade:09/09/2015

870.010/2014-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA MERIBEIRA DO POMBAL/BA - Guia n° 164/2014-50.000t-Areia- Validade:31/03/2016

870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 138/2014-50.000t-Areia- Validade:13/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 02/2009-4.600tGabro- Validade:08/09/2011

870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 159/2014-4.000t-QuartzoVa l i d a d e : 1 2 / 11/2015

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MERIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 161/2014-16.000t-Diabásio- Validade:10/03/2015

871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-ITANHÉM/BA - Guia n° 160/2014-6.000t-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 2 8 / 11/2015

874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 162 e 163/2014-20.000 e 50.000t-CalcárioVa l i d a d e : 3 1 / 0 3 / 2 0 1 6

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

873.412/2005-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A.

870.641/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 223/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

873.396/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

871.592/2008-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

871.632/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

872.788/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.789/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.796/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.799/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

871.801/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

871.906/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.907/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.910/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.911/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.912/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.913/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.914/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.919/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

872.211/2011-ANDREA PEREIRA FRANCA

872.825/2011-JOÃO ADEL ZEIDAN

873.261/2011-ARILTON SALES NOBRE

Indefere pedido de reconsideração(263)

873.590/2009-LUCIANO DA SILVA SANTOS

RELAÇÃO Nº 236/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.513/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME

872.104/2014-MINERACAO EXIDO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA

872.138/2014-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.389/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDAOF. N°488/2014

871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDAOF. N°490/2014

871.501/2014-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIAMENTOS LTDA ME-OF. N°493/2014

871.591/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°496/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°326/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°525/2014

871.130/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°512/2014

871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2014

873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°516/2014

872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°517/2014

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°513/2014

872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°514/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°486/2014-180 dias dias

870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°480/2014-180 dias dias

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°523/2014-60 dias dias

871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2014-60 dias dias

871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°487/2014-180 dias dias

871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°479/2014-180 dias dias

871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°482/2014-180 dias dias

871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°485/2014-180 dias dias

870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2014-180 dias dias

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°506/2014-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAOF. N°507/2014

870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°518/2014

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°484/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Registro de Licença N°:034/2004 - Vencimento em 27/06/2019

870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NOVO- Registro de Licença N°:38/2011 - Vencimento em 13/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.730/2014-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME-Registro de Licença N°85/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 09/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°481/2014

872.001/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°498/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.412/2014-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A

871.890/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

871.891/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 237/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.465/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 561/2002, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Valença,...'' Leia - se:''... no Município de Presidente Tancredo Neves...''

870.393/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 02/09/2004, Relação n° 402/2004, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Itanhém,...'' Leia - se:''... no Município de Itamaraju...''

871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Ibicoara,...'' Leia - se:''... no Município de Iramaia...''

872.038/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 11/07/2008, Relação n° 133/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Riacho de Santana e Matina...''

872.275/2003-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... no Município de Bom Jesus da Lapa...''

870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 249/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Oliveira dos Brejinhos e Paratinga,...'' Leia se:''... no Município de Oliveira dos Brejinhos...''

870.406/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...''

870.407/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...''

870.518/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Guanambi,...'' Leia - se:''... no Município de Caetité...''

871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 568/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... no Município de Livramento do Brumado,...'' Leia se:''... no Município de Livramento de Nossa Senhora...''

871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/06/2011, Relação n° 239/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Anagé e Vitória da Conquista,...'' Leia - se:''... no Município de Anagé...''

873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... nos Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara,...'' Leia - se:''... no Município de Brotas de Macaúbas...''

873.369/2008-MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2011, Relação n° 190/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... no Município de Conceição do Jacuípe,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Conceição do Jacuípe e Coração de Maria...''

RELAÇÃO Nº 238/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 898,58ha para 48,08ha-Quartzo

870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 698,39ha para 235,16ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA MEAreia

874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 239/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.607/2006-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A

872.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.111/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

873.810/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA

874.619/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.621/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

871.102/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

871.333/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

871.493/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.225/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.475/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

873.239/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.381/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

873.799/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME

870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME

870.078/2012-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

871.285/2012-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

871.593/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

871.705/2012-ABSOLUTA MINERACAO LTDA ME

871.864/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

871.874/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

872.286/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA

RELAÇÃO Nº 242/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-OF. N°360/2014

870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF. N°361/2014

871.084/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2014

873.944/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°356/2014

874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°359/2014

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 135 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 140

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