DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Relação nº 172/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°124/2015

873.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°116/2015

872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°177/2015

873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°127/2015

873.733/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015

873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FONTES-OF. N°113/2015

874.043/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015

870.345/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015

871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°123/2015

872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA-OF. N°75/2015

870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-OF. N°83/2015

870.243/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°174/2015

870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°112/2015

870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°114/2015

870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF. N°137/2015

871.024/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAOF. N°118/2015

871.338/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°111/2015

871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°136/2015

871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°136/2015

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°120/2015

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°119/2015

870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°176/2015

870.935/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAOF. N°117/2015

871.271/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2015

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MEOF. N°126/2015

874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°121/2015

872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°76/2015

871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°147/2015

871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°153/2015

871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°152/2015

871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°151/2015

870.231/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°154/2015

870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°156/2015

870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°168/2015

870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°167/2015

870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°163/2015

870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°164/2015

870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°166/2015

870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°162/2015

870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°161/2015

870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°160/2015

870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°170/2015

870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°159/2015

870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°158/2015

870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°169/2015

870.544/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°157/2015

870.705/2014-EGAMARMORE LTDA-OF. N°175/2015

870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°155/2015

Despacho publicado(256)

870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO - 1 6 5 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°140/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°142/2015-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°141/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MEOF. N°115/2015

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°125/2015

Relação nº 173/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.339/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.646/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.755/2015-SANTOS AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP

870.757/2015-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A

870.842/2015-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME

870.869/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

870.944/2015-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.559/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

874.585/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

874.588/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

874.593/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

874.594/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

874.595/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

870.124/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.776/2012-MATHEUS RODRIGUES

871.152/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

871.153/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

871.674/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.675/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.676/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.915/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

870.692/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.693/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.715/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.716/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.717/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.721/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

870.722/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.724/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.728/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.730/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.731/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.732/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.736/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.737/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.738/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

870.809/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.810/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.932/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.949/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME

871.158/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

872.709/2011-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME

872.712/2011-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA -Alvará

N°14202/2009

870.953/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°9433/2011

870.674/2014-ERNO MARCOS SCHERER -Alvará N°8610/2014

870.932/2014-JOSÉ FERNANDO TENORIO FERRO -Alvará N°7647/2014

871.359/2014-NJR COMÉRCIO E VAREJO -Alvará N°11642/2014

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA -Alvará N°1469/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

873.385/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

873.271/2006-Petrus Mineração e Comércio Ltda; C.N.P.J: 05.101.728/0001-23- Substância Aprovada:Minério de Manganês

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.294/1997- HABILITADOS os proponentes: SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. C.N.P.J: 39.375.332/0001-96; CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA. C.N.P.J: 07.599.291/0001-25 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

872.845/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.740/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-Registro de Licença N°19/2015 de 31/07/2015-Vencimento em 11/03/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.313/2015-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

871.330/2015-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME

871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.023/2007-JUAREZ DA CRUZ

Relação nº 175/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.486/2006-MINERADORA UBAX LTDA

871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA

874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA

874.762/2008-MINERADORA UBAX LTDA

870.602/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA

872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS

871.029/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.898/2010-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

871.225/2012-ARIOSVALDO DANTAS DA SILVA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO

870.641/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

870.642/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA

872.103/2012-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME

872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA

870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME

872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

872.802/2013-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME

870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME

870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME

871.618/2002-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA

873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP

872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Relação nº 179/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.640/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA

870.030/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

870.066/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

870.067/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

870.284/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.285/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.287/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.288/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.289/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.321/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME

870.520/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME

870.521/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME

871.315/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME

870.162/2014-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

870.309/2014-MARCIO COSTA SCHWENCK

870.485/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

870.631/2014-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

870.778/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

870.814/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

Relação nº 180/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015

808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015

871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.019/2015

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.019/2015

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2015

809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.019/2015

800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2015

808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015

808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015

871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2015

870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2015

870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2015

970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.005/2015

870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°221.44.024/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.008/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.022/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°221.44.025/2015

870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°221.44.009/2015

Relação nº 185/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.- AI N° 1418 e 1419/2015

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

871.129/2011-Mineradora e Construtora Selva de Pedra Ltda- AI N°1420/2015

CLAUDIA MARTINEZ MAIA