DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.157/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.469/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.476/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.610/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.611/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.723/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.736/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.778/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.779/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.780/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.781/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.782/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.783/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.785/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.786/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.790/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

870.920/2012-ALLAN DELON SA ALVES

871.071/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES

871.789/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.122/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.144/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.166/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.001/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

870.149/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

870.175/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

870.191/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

870.192/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

870.219/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

870.221/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

870.222/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

870.227/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.237/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

870.248/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

871.301/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

872.329/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.928/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Alvará N°4249/2013

870.929/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Alvará N°4250/2013

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

872.493/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

875.375/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.732/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

870.733/2014-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

870.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.740/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.742/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.747/2014-EDNAMARIAVIANADA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.329/2012-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.852/2010-MATOS & SANTOS LTDA ME- Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.567/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°12035/2010

873.891/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18708/2011

874.328/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3473/2012

874.334/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3479/2012

874.338/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3483/2012

874.339/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3484/2012

874.341/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3486/2012

874.342/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3487/2012

874.343/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3488/2012

874.344/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3489/2012

874.345/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3490/2012

874.347/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3492/2012

874.362/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3505/2012

874.658/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°630/2012

874.785/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1462/2012

874.786/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1463/2012

874.789/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1466/2012

874.790/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1467/2012

874.797/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1472/2012

874.800/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3385/2012

874.816/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°648/2012

874.818/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°650/2012

874.819/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°651/2012

874.820/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°652/2012

874.823/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°655/2012

874.830/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°662/2012

874.833/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°664/2012

874.840/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1478/2012

874.844/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1481/2012

874.846/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1483/2012

874.848/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1485/2012

874.850/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1487/2012

874.852/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1489/2012

874.853/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1490/2012

874.888/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3395/2012

874.891/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3398/2012

874.899/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3406/2012

874.903/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3073/2012

874.907/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3413/2012

872.820/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°4821/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°308/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°of.1378/2011 e 288/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°310/2014

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°309/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.452/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

872.906/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.118/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.908/2014-MICAEL NUNES DE SOUZA ME

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.742/2013-CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS ME

870.145/2014-SELICLETON ALVES FERREIRA

870.154/2014-WEBSTER LIMA FIGUEREDO ME

870.204/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

870.758/2014-ELIOMAR JOSÉ DE SOUSA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.690/2012-GD ENGENHARIA LTDA

870.042/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.419/2011-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°410/2014

870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. N°402/2014

871.569/2013-TRANSLOC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP-OF. N°403/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

872.730/2012-ILHÉUS MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.476/2011-JOSÉ LIBARINO DE BRITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.794/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1471/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.453/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME

870.113/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.512/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

872.513/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

872.514/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

872.516/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

871.069/2010-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°407/2014-180 dias dias

872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°408/2014-60 dias dias

Reitera exigência(366)

870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°415/2014-180 dias dias

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°404/2014-180 dias dias

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°406/2014-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°414/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.984/2012-J LIMA DE OLIVEIRA SOBRINHO & CIA LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 23/10/2014-Vencimento em indeterminado

871.043/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°67/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 14/02/2017

871.240/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°69/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 15/07/2019

871.531/2014-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°68/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 27/08/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.701/2014-JOSÉ LIBARINO DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.117/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-OF. N°409/2014

872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°420/2014

870.743/2014-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°413/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.009/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°418/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 15/12/2023

872.495/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 19/08/2017

OSMAR ALMEIDA DA SILVA