DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 269/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 269/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.103/2015-SILVIA CAIRES SILVA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-OF. N°775/2015

870.327/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°773/2015

870.328/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°773/2015

870.385/2014-MINAS BAHIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°777/2015

870.434/2014-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N°776/2015

870.435/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°774/2015

870.392/2015-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°744/2015

871.303/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°694/2015

871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°693/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.501/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

870.475/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.894/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.892/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

872.893/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

872.166/2014-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDAOF. N° 759/2015

870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 758/2015

871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- OF. N° 765/2015

870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- OF. N° 764/2015

870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- OF. N° 760/2015

870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 762/2015

870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 763/2015

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.773/2014-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME

870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.692/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°15291/2010

871.979/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7433/2015

871.980/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7434/2015

871.981/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7435/2015

871.984/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7436/2015

871.985/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7437/2015

870.644/2012-SÓLLITTA GRUPO PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8641/2015

870.853/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8709/2015

870.854/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8710/2015

870.855/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8711/2015

870.856/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8712/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.865/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°10.248- DOU de 24/09/2015

870.788/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAAlvará N°16.103- DOU de 15/12/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP

872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.167/1997-Mineração Rio Pardo Ltda; CNPJ: 14.636.871/0001-00- Substância Aprovada:Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°741/2015-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.026/2007-JUNIOR DA SILVA BORGES-OF. N°754/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°753/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 28/09/2018

870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 20/07/2018

872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI MERegistro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 24/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.666/2014-CEMIC CERAMICA MANDARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°68/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 08/09/2024

870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 05/05/2023

872.197/2015-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 02/10/2024

872.352/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°67/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 24/08/2018

872.650/2015-CERAMICA SIMOL LTDA EPP-Registro de Licença N°66/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 20/10/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

872.344/2015-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

872.400/2015-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°745/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.663/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME

872.728/2015-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI

CLAUDIA MARTINEZ MAIA