Processo minerário

870.888/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2019 e 20/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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3. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 20/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 860, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 20/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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