Processo minerário
872.093/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 16/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Ita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°16324/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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