Processo minerário

872.240/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ELOY LORENZO AMOEDO JUNIOR EIRELI ME - PLG Nº 05/2016 de 14/112016- Vencimento em 11/04/2021

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2. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°05/2016 de 25/10/2016 - Prazo 02 anos

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