Processo minerário
872.244/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2017 e 22/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°4992/2022
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1431/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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