Processo minerário

872.819/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 959,61 para 538,30-Quartzito-Ibotiarama e Oliveira dos Brejinhos/BA

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2677/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Super Clássico Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001- 03- Alvará n°1441/2017

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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6. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 43

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208

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8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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9. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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