Processo minerário

872.293/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias (2780)

     Ofício nº 19464/2025

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°03/2017 de 26/05/2017 - Prazo 5 anos

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