Processo minerário

872.294/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de JEQUIÉ/BA

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29155/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24998/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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