Processo minerário

872.541/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5921/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24652/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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