Processo minerário

872.363/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2021 e 19/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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