Processo minerário
872.409/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2017 e 01/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 471/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
48062.972550/2021-67
-
- Seção 1
Relação nº 473/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
48062.972550/2021-67
-
- Seção 1
Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.223/2021 - R$ 4.283,51
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 872.409/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.