Processo minerário

872.457/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2910/2013-R$ 8.088,81

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3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 15/12/2023

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5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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