Processo minerário

872.482/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 18/01/2024 e 29/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 18/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 909, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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