Processo minerário
870.803/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° Ofício nº 51084/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51086/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA - PLG N°90/2020 - Prazo 3 anos
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82
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