Processo minerário

872.597/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°32144/2022

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3. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°374/2020

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°26/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 26/10/2021

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5. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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