Processo minerário

872.734/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 45163/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°16237/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineracao C arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12368/2015

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17655/2024

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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