Processo minerário

873.053/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°7780/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 191/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)